A Queda Tendencial da Taxa de Lucro

Uma breve nota introdutória para quem não está familiarizado com esta temática…

A lei da queda tendencial da taxa de lucro trata-se de uma lei que explica a lógica intrínseca do sistema capitalista e o seu desenvolvimento histórico aos solavancos, oscilando entre períodos de expansão e períodos de estagnação relativa ou mesmo absoluta, senão mesmo retrocesso. Trata-se, em todo o caso de uma lei polémica, no sentido em que (ao longo das décadas) tem sido alvo de controvérsias e distintas interpretações. Esta lei manifesta-se na contradição inerente aos processos de acumulação, evolução tecnológica (espevitada pelo lucro) e consequente acréscimos de produtividade e possibilidades de emprego da força-de-trabalho disponível. Por outro lado, a manifestação da lei da queda tendencial da taxa de lucro manifesta-se ao nível mais profundo da realidade económica: o nível dos valores (mensuráveis em tempo médio de trabalho socialmente necessário) o qual por sua vez se manifesta de modo visível sob a forma de preços de mercado. Para usar uma metáfora, o nível dos valores é como que a camada geológica sobre a qual assenta a geografia dos preços. Nesse sentido, os «tremores de terra» ao nível dos valores, acabam sempre por se vir a reflectir em crises ou fenómenos visíveis ao nível dos preços, tais como sobre produção de bens e serviços, escassez de poder de compra, manipulação de dinheiro, inflação, desemprego; sendo que estes fenómenos variam de país para país, quer de acordo com a sua geografia, quer de acordo com as respectivas instituições. Ao nível «geológico» dos valores, temos então a considerar o jogo de relações entre o capital constante (aquele que corresponde a trabalho armazenado vindo de ciclos anteriores – máquinas, materiais, edifícios e outras estruturas…) e o capital variável (aquele que corresponde ao pagamento dos bens e serviços necessários à reprodução do factor «força-de-trabalho»), sendo que a soma do capital constante e do capital variável vem a ser o capital total investido (quer ao nível de uma empresa, de um sector de actividade ou do sistema económico como um todo. Tudo isso medido em termos de «horas médias de trabalho socialmente necessário» (para reproduzir o que quer que seja, «a partir do zero»). Da relação entre o capital constante e o capital variável vem a resultar o conceito de «composição orgânica do capital». Entretanto, durante o processo de produtivo, o capital variável (a força-de-trabalho…) acrescenta valor. Esse valor que tenha sido acrescentado é a única e exclusiva fonte do lucro global em termos de valores (o «nível geológico»)e aquele de onde hão-se sair impostos, rendas, juros (o «nível geográfico e institucional»…).

A taxa de lucro «bruto» e ao nível «geológico» acima referido, será então expressa por uma fracção em que o numerador é o valor acrescido em cada ciclo anual e o denominador é a soma do capital constante mais o capital variável. Por meio de uma elementar manipulação matemática (dividir ambos os termos da fracção pelo montante do capital variável) obtem-se então uma equação algo mais complexa em que a taxa de lucro é igual à taxa do valor acrescido a dividir pelo soma da composição orgânica do capital mais um.

Neste modelo rudimentar aquilo que se propõe é apenas o seguinte:

- O sistema está permanentemente sujeito a um processo de acumulação a qual é feita segundo uma determinada taxa, aqui designada por «Flow Back Rate» (ou taxa de refluxo).

- Essa taxa de refluxo tem impacto sobre a constituição (e a produtividade) do capital constante e do capital variável. Daí vêm a resultar alterações nas proporções de capital constante e de capital variável para cada ciclo (ou iteração) do modelo (que se pensa corresponder ao princípio lógico subjacente à realidade concreta do sistema histórico capitalista.

Nesta fase de elaboração do modelo, assumem-se como constantes o número de horas de trabalho assim como a «taxa de valor acrescido» (também conhecida como «taxa de exploração»).

Aquilo que o experimentador pode «avaliar» é o impacto de uma maior ou menor taxa de refluxo e respectivos impactos nas proporções de capital constante e capital variável. Experimente aqui.

Como se pode verificar a taxa de lucro começa sempre por subir mas acaba por estagnar e descer.